Foto: Fellipe Sampaio/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, reforça o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como requisito de elegibilidade. A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1238853 , com repercussão geral reconhecida (Tema 914). Assim, a tese fixada pelo STF deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário. O caso que chegou ao STF envolveu dois cidadãos que tentaram concorrer, sem filiação partidária, aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro nas eleições de 2016. Após o pedido ter sido negado em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, eles recorreram ao Supremo, alegando, entre outros pontos, violação aos princípios constitucionais da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo ...
A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) definiu a ordem dos desfiles do grupo especial do carnaval de 2023, que serão realizados nos dias 19 e 20 de fevereiro. O sorteio foi realizado na noite de ontem (11), na Cidade do Samba, onde as escolas mantêm seus barracões.
O primeiro dia será aberto pela Império Serrano, escola que subiu para o Grupo Especial depois de se tornar campeã da Série Ouro no carnaval deste ano. Em seguida, desfilam Acadêmicos do Grande Rio, campeã do Grupo Especial de 2022, Mocidade, Unidos da Tijuca, Salgueiro e Mangueira.
Já o segundo dia será aberto pela Paraíso do Tuiuti, penúltima colocada no grupo especial deste ano, seguida por Portela, Vila Isabel, Imperatriz, a vice-campeã Beija-Flor e Viradouro.
Edição: Kleber Sampaio
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.