O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Santos e Botafogo protagonizam na noite desta quarta-feira (20) o duelo alvinegro da 18ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Em décimo lugar na tabela de classificação, o Peixe soma 22 pontos, apenas um à frente da equipe carioca, 11ª colocada. A partida às 21h30 (horário de Brasília) na Vila Belmiro, em Santos (SP), será transmitida ao vivo na Rádio Nacional, com narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Maurício Costa e plantão de notícias com Luís Ferreira.
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