Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Em jogo bastante movimentado e equilibrado, São Paulo e Fluminense empataram em 2 a 2 na tarde deste domingo (17), no Morumbi, pela 17ª rodada da Série A do Campeonato Brasieliro. Com o resultado, o time da casa chegou a 24 pontos, e ocupa a 9ª posição, enquanto a equipe carioca perdeu a chance de entrar no G4, ficando com 28 pontos, na 5ª colocação.
Belo jogo no Morumbi! @SaoPauloFC e @FluminenseFC saem com um ponto cada… pic.twitter.com/mR0waEQN4I
— Brasileirão Assaí (@Brasileirao) July 17, 2022
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