Fortaleza/CE. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4/12), a Operação Inocência Protegida XV, com o objetivo de reprimir a prática reiterada de crimes relacionados ao compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil por meio da internet. A investigação foi iniciada com a identificação de uma conexão de internet residencial, na cidade de Fortaleza/CE, que foi utilizada para o envio contínuo de pelo menos 443 arquivos distintos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes em setembro de 2025. Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal. Dispositivos eletrônicos foram apreendidos e serão submetidos à análise pericial. Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgão...
O governo de São Paulo anunciou hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.
No mês passado, São Paulo anunciou a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.
Edição: Paula Laboissière
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