Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/07/2026 - 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 - 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125 , de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto altera o Código...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta *segunda-feira, 11 de julho*, o Município notificou 195.528 pacientes, 01 caso suspeito, 141.799 casos descartados e 53.728 confirmados. 15 pacientes hospitalizados, 440 em isolamento domiciliar, 52.562 que já estão recuperados, e 711 óbitos.
Óbito: sexo feminino, 105 anos, com comorbidades, 11/07, com 3 doses de vacina
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