O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde deste *sábado, 23 de julho*, o Município notificou 198.752 pacientes, nenhum caso suspeito, 143.972 casos descartados e 54.780 confirmados. 14 pacientes hospitalizados, 193 em isolamento domiciliar, 53.860 que já estão recuperados, e 715 óbitos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.