Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta *segunda-feira, 25 de julho*, o Município notificou 198.993 pacientes, 2 casos suspeitos, 144.137 casos descartados e 54.854 confirmados. 9 pacientes hospitalizados, 99 em isolamento domiciliar, 54.029 que já estão recuperados, e 717 óbitos.
Óbitos:
22/07: sexo masculino, 98 anos, com comorbidades;
24/07: sexo feminino, 94 anos, sem comorbidades.
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