Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Santos recebe o Flamengo neste sábado (2), às 19h (horário de Brasília), pela 15ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O Peixe ocupa a sétima colocação na tabela, com 19 pontos, um a mais que o Rubro-Negro, que está em nono. A partida na Vila Belmiro, em Santos (SP), será transmitida ao vivo pela Rádio Nacional, com narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Ricardo e plantão de notícias com Wagner Gomes.
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