Acidente de trânsito em Guaramiranga Na noite desta quinta-feira, 1º de outubro, às 22h09, a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) acionou os bombeiros militares de Baturité (3ª Cia/6º BBM) para atender a um acidente na CE-253, na ladeira da Pendanga, saída de Campos Belos em direção à CE-020. Um caminhão carregado com material de estrutura de eventos, perdeu o freio durante a descida e capotou. Três ocupantes ficaram presos às ferragens: o condutor, cerca de 50 anos, e seus auxiliares de 18 e 22 anos. Os bombeiros militares utilizaram equipamentos de desencarceramento e resgataram das ferragens as três vítimas com vida, conscientes e orientadas. O condutor foi socorrido pela ambulância municipal de Pacoti e encaminhado ao hospital da cidade. Os outros dois ocupantes foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e pela ambulância de Guaramiranga, sendo transferidos para um hospital de traumas no Centro de Fortaleza. As vítimas apre...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.
Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.
Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, "a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor".
O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.
Edição: Valéria Aguiar
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