O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Granjeiro, firmou, na última segunda-feira (20/07), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para regularizar o quadro de servidores do município. De acordo com o MP, o procedimento instaurado para apurar supostas irregularidades na gestão de pessoal constatou a necessidade de revisar nomeação de agentes públicos com vínculos de parentesco com autoridades municipais. De acordo com o TAC, a Prefeitura tem até 150 dias para corrigir a ocupação de cargos comissionados, funções de confiança e funções gratificadas por pessoas que tenham parentesco com autoridades ou servidores com poder de nomeação. Além disso, deve assegurar que futuras nomeações e designações ocorram em conformidade com o que determina a Constituição Federal. A medida busca evitar situações que possam ferir os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade na administração pública, além de prevenir novas ocorrên...
O surto de varíola dos macacos, que está se espalhando rapidamente, pode ser interrompido, disse uma autoridade da Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta terça-feira (26).
"Neste momento, ainda acreditamos que este surto de varíola dos macacos pode ser interrompido com estratégias certas nos grupos certos, mas o tempo está passando e todos precisamos nos unir para que isso aconteça", disse Rosamund Lewis, líder técnica sobre varíola dos macacos da OMS, a repórteres.
O surto representa uma emergência sanitária global, o maior nível de alerta da OMS, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, no último sábado (23).
A classificação da OMS - uma emergência sanitária pública de preocupação internacional - tem o objetivo de gerar resposta internacional coordenada e pode liberar fundos para colaborar com o compartilhamento de vacinas e tratamentos.
Inicialmente identificado em macacos, o vírus é transmitido principalmente por contato próximo com uma pessoa infectada. Até este ano, a doença viral raramente se disseminava fora da África, onde é endêmica.
Mas relatos de alguns casos no Reino Unido no começo de maio sinalizaram que o surto havia entrado na Europa.
Este ano, houve mais de 16 mil casos confirmados de varíola dos macacos em mais de 75 países. Lewis afirmou que o número verdadeiro é provavelmente maior. Cinco mortes, todas na África, foram relatadas.
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