O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O surto de varíola dos macacos, que está se espalhando rapidamente, pode ser interrompido, disse uma autoridade da Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta terça-feira (26).
"Neste momento, ainda acreditamos que este surto de varíola dos macacos pode ser interrompido com estratégias certas nos grupos certos, mas o tempo está passando e todos precisamos nos unir para que isso aconteça", disse Rosamund Lewis, líder técnica sobre varíola dos macacos da OMS, a repórteres.
O surto representa uma emergência sanitária global, o maior nível de alerta da OMS, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, no último sábado (23).
A classificação da OMS - uma emergência sanitária pública de preocupação internacional - tem o objetivo de gerar resposta internacional coordenada e pode liberar fundos para colaborar com o compartilhamento de vacinas e tratamentos.
Inicialmente identificado em macacos, o vírus é transmitido principalmente por contato próximo com uma pessoa infectada. Até este ano, a doença viral raramente se disseminava fora da África, onde é endêmica.
Mas relatos de alguns casos no Reino Unido no começo de maio sinalizaram que o surto havia entrado na Europa.
Este ano, houve mais de 16 mil casos confirmados de varíola dos macacos em mais de 75 países. Lewis afirmou que o número verdadeiro é provavelmente maior. Cinco mortes, todas na África, foram relatadas.
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