Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por si só, não é suficiente para justificar o julgamento do caso pela Justiça Federal. Para o colegiado, é necessário comprovar que o acusado participou de conduta com caráter transnacional ou que haja interesse direto da União no processo. Com esse entendimento, a turma manteve a competência da Justiça estadual para processar uma ação penal em que um homem é acusado de integrar organização criminosa dedicada à fabricação clandestina, à divulgação pela internet, à venda e ao envio pelos Correios de esteroides anabolizantes sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a denúncia do Ministério Público, ele administrava um perfil em rede social, publicava anúncios, recebia pedidos e fazia a expedição dos produtos. Ao rejeitar pedido de habeas corpus , o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
Um terremoto de magnitude 7,0 atingiu hoje (27) a ilha de Luzon, no norte das Filipinas. Pelo menos duas pessoas morreram. Há feridos.
Os Serviços Geológicos dos Estados Unidos (USGS) informaram que o tremor foi raso, mas potente. Foram sentidos tremores na capital Manila, a centenas de quilômetros, mas as autoridades disseram que não há risco de tsunami.
A imprensa local anunciou que o sistema ferroviário em Manila foi suspenso, interrompendo o transporte de trabalhadores, e que desabaram edifícios em áreas próximas ao epicentro.
As autoridades das Filipinas informaram, ainda, que continuam ocorrendo terremotos de magnitudes de 2 a 3 na região.
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