Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Um terremoto de magnitude 7,0 atingiu hoje (27) a ilha de Luzon, no norte das Filipinas. Pelo menos duas pessoas morreram. Há feridos.
Os Serviços Geológicos dos Estados Unidos (USGS) informaram que o tremor foi raso, mas potente. Foram sentidos tremores na capital Manila, a centenas de quilômetros, mas as autoridades disseram que não há risco de tsunami.
A imprensa local anunciou que o sistema ferroviário em Manila foi suspenso, interrompendo o transporte de trabalhadores, e que desabaram edifícios em áreas próximas ao epicentro.
As autoridades das Filipinas informaram, ainda, que continuam ocorrendo terremotos de magnitudes de 2 a 3 na região.
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