Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Um terremoto de magnitude 7,0 atingiu hoje (27) a ilha de Luzon, no norte das Filipinas. Pelo menos duas pessoas morreram. Há feridos.
Os Serviços Geológicos dos Estados Unidos (USGS) informaram que o tremor foi raso, mas potente. Foram sentidos tremores na capital Manila, a centenas de quilômetros, mas as autoridades disseram que não há risco de tsunami.
A imprensa local anunciou que o sistema ferroviário em Manila foi suspenso, interrompendo o transporte de trabalhadores, e que desabaram edifícios em áreas próximas ao epicentro.
As autoridades das Filipinas informaram, ainda, que continuam ocorrendo terremotos de magnitudes de 2 a 3 na região.
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