Carlos Moura/Agência Senado ‹ › Em nota oficial divulgada neste domingo (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar "perplexidade" a demora do Poder Executivo em encaminhar ao Senado a mensagem de indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi anunciada no dia 20 de novembro e publicada no Diário Oficial da União no dia 21. Para o presidente do Congresso, a demora teria intenção de interferir no cronograma estabelecido pelo Senado para análise e votação da proposta. A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o próximo dia 10 ...
O Tesouro dos Estados Unidos está buscando contribuições sobre os riscos e oportunidades apresentados pelos ativos digitais, enquanto procura preparar um relatório para o presidente norte-americano, Joe Biden, sobre as implicações de desenvolvimentos relacionados a criptomoedas.
A consulta oficial se baseia em uma ordem executiva assinada por Biden em março, que instruiu agências governamentais a estudarem criptomoedas e outros produtos vinculados a ativos digitais, incluindo moedas digitais emitidas por bancos centrais.
“Para os consumidores, os ativos digitais podem apresentar benefícios potenciais, como pagamentos mais rápidos, bem como riscos potenciais, incluindo riscos relacionados a fraudes e golpes”, disse a subsecretária de Finanças Domésticas do Tesouro, Nellie Liang, em comunicado.
O mercado de criptomoedas cresceu rapidamente em popularidade nos últimos anos, apesar das preocupações de reguladores e de alguns formuladores de políticas monetárias que consideram que ele carece de supervisão, transparência e proteção ao consumidor.
O mercado dos ativos digitais tem registrado fortes quedas nas últimas semanas, com várias empresas e tokens de alto perfil colapsando ou se recusando a permitirem que os clientes saquem recursos em uma tentativa de se estabilizarem.
A consulta do Tesouro dos EUA é abrangente, solicitando informações sobre uma série de perguntas, incluindo como as empresas estão usando criptomoedas, onde os consumidores podem não estar suficientemente protegidos e como os mais pobres do país podem se beneficiar ou enfrentar riscos com a adoção mais ampla de criptomoedas. O órgão encerrará a consulta em 8 de agosto.
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