Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Visando as quartas de final da CONMEBOL Sudamericana, elenco alvinegro se reapresenta na manhã desta segunda-feira (01)
Ceará começa na manhã desta segunda-feira (01), no CT de Porangabuçu, as atividades visando a partida contra o São Paulo. O jogo diante do Tricolor Paulista é válido pelas quartas de final (ida) da CONMEBOL Sudamericana e acontece na próxima quarta-feira (03), às 19h15, no Estádio do Morumbi, em São Paulo.
Antes da atividade de amanhã, o meia Diego Rigonato participa da coletiva pré-jogo na sala de imprensa Sérgio Pinheiro, em Carlos de Alencar Pinto.
A delegação alvinegra viaja no início da tarde para a capital paulista e faz o último treino para o jogo na tarde de terça-feira (02), no CT da Barrra Funda, do Palmeiras.
Departamento de Comunicação - CSC
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.