Foto: Agência Brasil Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis do Estado de Santa Catarina que proibiam a construção de pequenas centrais e de novos aproveitamentos hidrelétricos que implicassem o desvio do curso normal das águas do Rio Chapecó. No mesmo julgamento, também foi invalidada norma que declarou as Cataratas do Salto Saudades como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do estado. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7656 , proposta pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, as normas catarinenses afrontam os dispositivos da Constituição Federal que atribuem à União a competência para legislar sobre águas e energia. Rio Chapecó As normas questionadas eram as Leis estaduais 15.111/2010 e 18.582/2022, que vedavam a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de nov...
O volante Dudu, de 23 anos, está de volta ao Ferrão após período de empréstimo junto ao Fortaleza. Peça importante no início da temporada, o atleta, recuperado de contusão, já treina com o grupo coral e está à disposição da comissão técnica para reforçar a equipe nessa reta decisiva do Campeonato Brasileiro.
Confira a ficha do atleta:
• DUDU
• Nome: Eduardo Marcelo Rodrigues Nunes
• Data de nascimento: 05/06/1999
• Posição: Volante
• Clubes: Santos/SP, Athletico/PR, PSTC/PR, Tupã/SP, Ação/MT, Fortaleza/CE e Ferroviário
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