Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Botafogo e Atlético-GO não passaram de um empate sem gols, na noite deste sábado (13) no estádio Nilton Santos, pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Após este resultado, o Glorioso ficou com 26 pontos, na 11ª posição da classificação. Já o Dragão permaneceu na vice lanterna, agora com 21 pontos.
O próximo compromisso do Botafogo na competição é contra o Juventude. Já o Atlético-GO pegará o Cuiabá.
Em outra partida da rodada o Cuiabá derrotou o lanterna Juventude por 1 a 0, na Arena Pantanal, e deixou o Z4 do Brasileiro. O único gol do confronto foi marcado pelo atacante André aos 21 minutos do primeiro tempo.
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