O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Em 24 horas, foram registrados 17.726 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 147 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 681.400 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (13), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.165.857.
Ainda segundo o boletim, 32.966.689 pessoas se recuperaram da doença e 517.768 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de óbitos em Mato Grosso do Sul. Também não consta a atualização de casos e mortes no Distrito Federal e nos seguintes estados: Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins.
Estados
Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,97 milhões, seguido por Minas Gerais (3,85 milhões) e Paraná (2,71 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (147,5 mil). Em seguida, aparecem Roraima (173,9 mil) e Amapá (177,7 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (173.638), seguido de Rio de Janeiro (75.162) e Minas Gerais (63.257). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.025), Amapá (2.155) e Roraima (2.165).
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.