partilhe: A intervenção integra as ações de descentralização das estruturas esportivas e de lazer da Capital (Fotos: Beatriz Boblitz) A Prefeitura de Fortaleza entregou, nesta quinta-feira (04/12), a reforma da Praça Joaquim Nogueira, no bairro Antônio Bezerra, na Regional 3. A intervenção integra as ações de descentralização das estruturas esportivas e de lazer da Capital e inclui a instalação de mais uma unidade da academia FortalFit, ampliando o acesso da população a atividades físicas gratuitas e de qualidade. "Estamos descentralizando o acesso ao esporte e ao lazer, garantindo que todas as comunidades recebam investimentos de qualidade. A reforma na Praça fortalece a convivência, a saúde e o bem-estar. E, com a nova academia, implantada em um espaço importante para a comunidade, com estrutura de alto nível e acesso totalmente gratuito, a população tem um incentivo real para praticar atividade física. Nossa gestão está nos bairros, ouvindo as demandas dos moradores, para tra...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue para o Senado.
Entre as medidas está a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. O texto da MP prevê que haja o reconhecimento do governo federal para o estado de calamidade, que pode ser decretado em âmbito nacional, estadual ou municipal. Para não perder a validade, a MP precisa ser votada até o dia 7 de agosto pelos senadores.
A proposta inclui teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o governo, o objetivo da MP é preservar o emprego e a renda, garantindo a continuidade das atividades e reduzindo o impacto social decorrente do estado de calamidade pública.
A MP também retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser instituído para combater consequências de estado de calamidade pública.
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