A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...
O Censo 2022 começa hoje (10) nos territórios indígenas e vai até 31 de outubro. Serão recenseados os indígenas residentes dentro ou fora de suas terras, em áreas urbanas ou rurais, além dos provenientes de outros países. Todas as comunidades e aldeias, independentemente de terem sido ou não previamente mapeadas, vão ser visitadas.
A primeira etapa é explicar o Censo Demográfico para as lideranças indígenas e sensibilizá-las para permitir a entrada dos recenseadores nas aldeias. O gerente de territórios tradicionais e áreas protegidas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fernando Damasco, destacou a necessidade de uma chegada diferenciada e respeitosa aos territórios indígenas.
“A liderança tem papel fundamental no processo, para explicar à comunidade a importância da pesquisa e para que ninguém tenha medo de responder porque as informações são protegidas”, disse o gerente.
A segunda atividade será a aplicação de um questionário sobre a aldeia ou a comunidade, com perguntas sobre a infraestrutura, o acesso aos recursos naturais, à educação, à saúde, hábitos e práticas. Em seguida, os recenseadores vão visitar todas as habitações para fazer as entrevistas com as famílias residentes.
De acordo com o IBGE, por indígena entende-se a pessoa que se autoidentifica assim. “O recenseador ou qualquer outra pessoa da equipe de coleta não pode questionar o informante nem colocar em dúvida sua declaração”, diz o instituto.
Segundo o IBGE, o Censo Demográfico 2010 foi a primeira pesquisa que registrou a quantidade de etnias e de línguas indígenas existentes no Brasil. Foram contados 896,9 mil indígenas, de 305 etnias ou povos e falantes de 274 línguas indígenas.
Edição: Graça Adjuto
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