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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

China aplica sanções a sete autoridades de Taiwan

 A China impôs sanções, nesta terça-feira (16) , incluindo a proibição de entrada, contra sete autoridades e parlamentares taiwaneses acusados ​​de serem "obstinados" pela independência, provocando a condenação da ilha democraticamente governada.

As sanções ocorrem depois que a presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA), Nancy Pelosi, visitou Taiwan este mês. A viagem foi considerada pela China um sinal errado para o que vê como forças pró-independência.

A China considera Taiwan seu próprio território e não um país separado. O governo de Taiwan contesta a afirmação chinesa.

O escritório da China para assuntos de Taiwan informou que entre as autoridades que receberam sanções estão a embaixadora de fato de Taiwan nos EUA, Hsiao Bi-khim, o secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional de Taiwan, Wellington Koo, e políticos do Partido Democrático Progressista.

Um porta-voz do escritório de assuntos de Taiwan afirmou que eles não poderão visitar China, Hong Kong e Macau. Empresas e investidores relacionados a eles também não teriam permissão para lucrar na China.

"Por algum tempo, alguns elementos separatistas obstinados, fora de seus próprios interesses, se esforçaram para conspirar com forças externas em provocações que defendem a independência de Taiwan", disse o porta-voz, segundo a agência de notícias estatal chinesa Xinhua.

"Suas atividades se tornaram ainda mais flagrantes durante a visita da presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Pelosi, à região chinesa de Taiwan, expondo ainda mais a natureza obstinada em buscar a independência de Taiwan."

O Ministério das Relações Exteriores de Taiwan disse que a ilha é uma democracia, que "não pode sofrer interferência da China".

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