Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Na noite desta terça-feira (2), foi apreendido um quilo de cocaína no município de Farias Brito (CE). A apreensão decorre de uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará e o Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas da Polícia Civil (NCTD-PCCE).
Por volta das 23h30, no quilômetro 230 da BR-116, foi abordado um ônibus intermunicipal que realizava o trajeto entre Juazeiro de Norte e Fortaleza (CE). Durante a abordagem, uma das passageiras aparentou estar muito nervosa, o que levou os policiais a realizarem uma busca mais minuciosa nas bagagens.
Na mala da mulher, foi encontrado um tablete com 1,012 kg de cocaína. Ela assumiu que estava transportando o entorpecente para a capital cearense, sendo, em seguida, presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte.
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