Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando elevado, no cumprimento definitivo de sentença . Com esse entendimento, o colegiado permitiu a liberação imediata da quantia executada, equivalente a quase R$ 3 milhões em valores de 2016. O caso teve origem em ação revisional de contrato de cédula de crédito rural ajuizada por um cliente contra o Banco do Brasil. Na fase do cumprimento definitivo de sentença , o juízo considerou a existência de ação rescisória ajuizada pelo banco e, com base no poder geral de cautela, condicionou o levantamento do valor pelo exequente à apresentação de fiança bancária. O Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), entretanto, dispensou o credor da exigência por entender que ela só se aplica ao cumprimento provisório de sentença , como estabelece o artigo 520, IV, do Código de Processo Civil (CP...
Salman Rushdie, o aclamado autor que foi hospitalizado na sexta-feira (15) com ferimentos graves após ser esfaqueado repetidamente em uma aparição pública no Estado norte-americano de Nova York, foi retirado do respirador e sua condição está melhorando, disse seu agente neste domingo.
"Ele está fora do respirador, então o caminho para a recuperação começou", escreveu seu agente, Andrew Wylie, em um e-mail à Reuters. "Será longo; os ferimentos são graves, mas sua condição está indo na direção certa."
Rushdie, de 75 anos, estava prestes a dar uma palestra sobre liberdade artística na Chautauqua Institution, no oeste de Nova York, quando um homem de 24 anos invadiu o palco e esfaqueou o escritor indiano, segundo a polícia. Há promessas de recompensa pela cabeça de Rushdie desde que seu romance de 1988 Os versos satânicos levou o Irã a incentivar que os muçulmanos o matassem.
O suspeito do ataque, Hadi Matar, de Fairview, Nova Jersey, se declarou inocente das acusações de tentativa de assassinato e agressão em uma audiência a tribunal no sábado, disse à Reuters seu advogado nomeado pelo tribunal, Nathaniel Barone.
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