Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, a Medida Provisória nº 1.334/2026 , que trata da atualização do cálculo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica — valor mínimo que professores devem ganhar em todo o Brasil. O texto define que o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização. “Essa é uma vitória histórica dos professores de todo o Brasil. A medida garante ganho real e esta...
A presença de profissionais da Saúde na Câmara Municipal foi repercutida pelos parlamentares durante o Pequeno Expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira, 17. Em pauta, o pedido de convocação dos candidatos aprovados no concurso do Instituto Dr. José Frota, realizado em 2020.
Os vereadores Sargento Reginauro (União Brasil) e Danilo Lopes (Avante) apontaram a importância dos profissionais para a garantia da qualidade no serviço público de saúde. “Um pleito mais que legítimo. Sabemos da carência de profissionais naquele equipamento tão fundamental para salvar vidas e por isso tem o meu total apoio”, afirmou Reginauro. Danilo também defendeu a realização de concurso público para a atenção primária de saúde.
Os vereadores Márcio Martins (PROS) e Ronivaldo Maia somaram apoio à categoria e defenderam a convocação imediata do cadastro de reserva do concurso. “Uma reinvindicação justa dos profissionais de saúde, nada mais que um direito e mérito de quem já conseguiu ser aprovado no processo”, ressaltou Ronivaldo.
A Enfermeira Ana Paula (PDT) afirmou que o edital de chamamento já sendo confeccionado e em breve deve ser divulgado pela Prefeitura de Fortaleza, contemplando mais de 40 profissionais da área de enfermagem. “Falamos com a superintendente do IJF, dra. Riane Azevedo e ela garantiu que já estão no processo de elaboração do edital de chamamento”, afirmou.
A parlamentar também solicitou a criação de novas vagas e a prorrogação do concurso de 2020. “É importante a gente esclarecer que a demanda do IJF é bem maior. Pela estimativa do Conselho Regional de Enfermagem, a unidade precisa de no mínimo 352 profissionais de enfermagem para garantir uma assistência segura e livre de danos aos pacientes. E por isso estamos solicitando dois pontos importantes: a criação de novas vagas e a prorrogação deste concurso de 2020”, destacou.
O vereador Adail Júnior (PDT) apontou o compromisso da gestão municipal com a saúde e afirmou que em breve os profissionais aprovados no concurso devem ser chamados pelo prefeito Sarto Nogueira (PDT) para assumirem as vagas.
Foto: Érika Fonseca
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