Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/23 , que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar elementos de indumentária tradicional, como cocares e turbantes, em fotografias de documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado. A utilização de fotografia com indumentária tradicional poderá ser feita em documentos como as carteiras de identidade, de motorista e de trabalho e Previdência Social, além do passaporte, “desde que esses elementos não impeçam o reconhecimento da fisionomia da pessoa” . O projeto que prevê o uso de elementos que expressem pertencimento a uma comunidade, tradição cultural ou religião é de autoria deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e a relatoria é da deputada Sônia Guajajara (Psol-SP). A relatora destacou que a impossibilidade do uso de elementos associados à identidade cultural submete pessoas a constrangimentos, causa sofrimento e viola direitos. “As alterações legi...
O clássico nacional Corinthians x Flamengo abre esta noite a fase de quartas de final da Copa Libertadores. Os donos das duas maiores torcidas do país medem forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) na Neo Químca Arena, em São Paulo. O jogo de ida das quartas será transmitido ao vivo na Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Maurício Costa e plantão de notícias com Brunos Mendes.
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