A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
O clássico nacional Corinthians x Flamengo abre esta noite a fase de quartas de final da Copa Libertadores. Os donos das duas maiores torcidas do país medem forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) na Neo Químca Arena, em São Paulo. O jogo de ida das quartas será transmitido ao vivo na Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Maurício Costa e plantão de notícias com Brunos Mendes.
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