Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Cerca de 2.400 alunos da Rede Municipal participam do evento, que proporcionará momentos de diversão e atividades culturais
Em celebração ao Dia do Estudante, comemorado nesta quinta-feira (11/08), a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realiza uma programação especial na Cidade da Criança, no Centro.
Cerca de 2.400 alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental participarão de momentos de diversão e ações culturais. O dia de lazer contará com apresentações teatrais e circenses, atividades esportivas, de psicomotricidade, pintura de rosto, além de vacinação contra a Covid. O transporte para o deslocamento dos alunos está assegurado e os estudantes receberão lanche.
O evento faz parte do Agosto ON, agenda promovida, ao longo deste mês, para celebrar os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Agosto ON 2022
Com a temática “Um jeito diferente de curtir Fortaleza”, a edição 2022 do Agosto ON traz vivências planejadas em diversos espaços da cidade, por meio de visitações e atividades em equipamentos culturais parceiros. A programação conta com os Jogos Escolares Municipais; Semana da Educação Infantil, com mostras dos trabalhos realizados pelas crianças nas unidades escolares; lançamento do Festival de Artes e Protagonismo Juvenil 2022; e da realização da etapa distrital da Feira Municipal de Ciências e Cultura de Fortaleza.
A agenda inclui ainda a Mostra de Teatro Infantil do Ceará (TIC); atividades nas Areninhas espalhadas pelos diversos bairros da cidade; mostra do Juventude Digital; campeonato de jogos eletrônicos, em parceria com o SANA; posse dos presidentes dos grêmios escolares; dentre outras atividades.
Cerca de 2.400 alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental participarão de momentos de diversão e ações culturais. O dia de lazer contará com apresentações teatrais e circenses, atividades esportivas, de psicomotricidade, pintura de rosto, além de vacinação contra a Covid. O transporte para o deslocamento dos alunos está assegurado e os estudantes receberão lanche.
O evento faz parte do Agosto ON, agenda promovida, ao longo deste mês, para celebrar os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Agosto ON 2022
Com a temática “Um jeito diferente de curtir Fortaleza”, a edição 2022 do Agosto ON traz vivências planejadas em diversos espaços da cidade, por meio de visitações e atividades em equipamentos culturais parceiros. A programação conta com os Jogos Escolares Municipais; Semana da Educação Infantil, com mostras dos trabalhos realizados pelas crianças nas unidades escolares; lançamento do Festival de Artes e Protagonismo Juvenil 2022; e da realização da etapa distrital da Feira Municipal de Ciências e Cultura de Fortaleza.
A agenda inclui ainda a Mostra de Teatro Infantil do Ceará (TIC); atividades nas Areninhas espalhadas pelos diversos bairros da cidade; mostra do Juventude Digital; campeonato de jogos eletrônicos, em parceria com o SANA; posse dos presidentes dos grêmios escolares; dentre outras atividades.
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