A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Estado do Paraná que obriga estacionamentos privados a concederem tempo maior de permanência gratuita a pessoas com deficiência (PCD). O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7901 . Dispositivos da Lei estadual 18.419/2015 asseguram às pessoas com deficiência um período de gratuidade equivalente ao dobro do concedido aos demais usuários. Nos estabelecimentos que não preveem tempo mínimo gratuito, garante ao menos 30 minutos de gratuidade, a fim de facilitar o deslocamento dessas pessoas. A Abrasce argumenta que a lei estadual, ao regulamentar a forma de exploração econômica de propriedade privada, invade competência privativa da União para legislar sobre direito civil. Ressalta que o STF, em diversos julgados, reconheceu que a atividade de estacionamento em estabelecimentos comerciais se insere no âmbito do direito civil....
Fortaleza Esporte Clube anuncia o acordo de empréstimo pelo volante Caio Alexandre até o fim da atual temporada. O atleta pertence ao Vancouver Whitecaps, do Canadá. Caio chega ao Pici nos próximos dias para exames e iniciar as atividades.
+ Seja sócio! Seja sócia! Ajude o Fortaleza no crescimento do clube
+ Assine OnLaion por R$8,40/mês e tenha a conteúdo exclusivos
— Ele já conhecia alguns jogadores do grupo. Ligou para saber informações, e elas foram as melhores possíveis. Vem somar o setor que tivemos algumas mudanças: a saída do Jussa e também do Felipe que está em negociação. A gente precisava reincorporar este setor e o Caio Alexandre vem qualificar ainda mais nosso elenco - comentou o Presidente Marcelo Paz.
Caio foi revelado pelo Botafogo-RJ, por onde passou pelas categorias de base e aspirantes. Pela equipe carioca, atuou em 50 partidas pelo profissional, marcou cinco gols e realizou uma assistência. Pelo Vancouver Whitecaps disputou, nas duas últimas temporadas, a Major League Soccer (MLS) e foi campeão do Canadian Championship, torneio que representa a elite canadense.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.