O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O elenco do Ceará inicia na tarde de amanhã (16) a preparação para encarar mais um desafio no Campeonato Brasileiro. No domingo (21), o Alvinegro visita o RB Bragantino, no estádio Nabi Ai Chedid, pela 23ª rodada da Série A.
A semana será cheia de treinos para o elenco do Vozão. Ao todo serão cinco dias de atividades. O grupo irá trabalhar quatro dias na capital cearense e um, no pré-jogo, em São Paulo.
O Ceará agora foca todas as atenções no Campeonato Brasileiro e na luta para alcançar as primeiras posições na tabela de classificação da competição nacional.
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