O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de 4 votos a 0 contra a restrição. Ontem, Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino e Cristiano também proferiram voto no mesmo sentido. A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos. Até o momento, prevalece o entendimento do relator. Para Mendes, o marco temporal é inconstitucional. Contudo, o ministro apontou uma série de medidas, entre elas, a determinação para que todas as demarcações de terras indígenas sejam concluídas no prazo de dez anos. Entenda Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional . A...
Na manhã desta segunda-feira (22), em Fortaleza, a terceira motocicleta que utilizava uma mesma placa clonada foi apreendida por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará.
Por volta das 7h50 da manhã de hoje, no quilômetro 2 da BR-222, foi abordada uma motocicleta Honda CG 125, com placa aparente de Pindoretama (CE), conduzida por um homem de 49 anos.
O homem não possuía habilitação para conduzir a moto, o que elevou a suspeita dos policiais, que realizaram uma verificação minuciosa dos sinais identificadores do veículo. Vários dos sinais estavam adulterados, indicando se tratar de uma moto clonada.
Constatou-se durante a fiscalização, que se tratava na verdade de uma motocicleta furtada em Caucaia (CE) no dia 5 de maio de 2020. O motociclista informou que havia comprado a moto por meio de uma plataforma de vendas de usados na internet de um homem que ele não soube identificar.
Chamou a atenção dos policiais o fato de que esta foi a terceira motocicleta apreendida que usava a mesma placa para ocultar a verdadeira origem ilícita.
O condutor foi preso em flagrante pelos crimes de receptação e adulteração de sinal veicular. A ocorrência foi encaminhada para o 10º Distrito Policial onde a motocicleta ficará à disposição do seu legítimo proprietário.
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