Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Candidato a deputado federal pelo União Brasil, Carlos Matos inaugurou seu comitê no número 980 da Rua Nunes Valente, na Aldeota.
O evento foi bastante prestigiado e contou com a presença de nomes de peso, como os empresários: Beto Studart, Roberto Macedo, George Lima, Edmilson Lima, Carlos Gama, Lucivanda Fernandes; José Antunes Mota; Aloísio Nóbrega da Comunidade Face de Cristo.
Também atenderam ao convite de Carlos, o candidato a governo do Estado, Capitão Wagner, Raimundo Gomes de Matos, candidato a vice-governador; Kamila Cardoso candidata ao Senado e Heitor Férrer, além do ex governador Lúcio Alcântara e demais apoiadores do candidato.
“Eu vou consumir a minha vida para servir ao Ceará e ao Brasil e agradeço muito a minha família, aos meus amigos, que respeitaram a minha vocação. E hoje estão aqui em sinal de confiança para dizer que eu não estou só. Nós estamos juntos. Sozinho, eu nem conseguiria me lançar candidato. Foram muitos os desafios para hoje eu estar aqui”, disse o candidato em seu discurso.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.