Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu, por maioria de votos, um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos. Eles viviam juntos como um casal na cidade de Indianópolis, no Triângulo Mineiro . O homem deixou o sistema prisional em 13 de fevereiro, após a concessão de alvará de soltura pela Justiça, de acordo com informação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O Código Penal estabelece que a conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia estabelecido o entendimento de que o consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso não afastam a ocorrência do crime. Os ministérios enfatizaram que “o Brasil adota a lóg...
Uma pessoa foi morta nesta terça-feira (9) quando uma base aérea perto de resorts à beira-mar na península anexada da Crimeia foi abalada por explosões que, segundo Moscou, vieram de detonações de munição armazenada, e não resultado de qualquer ataque.
Testemunhas disseram que ouviram pelo menos 12 explosões às 15h20 (horário local) na base aérea de Saky, perto de Novofedorivka, na costa oeste da península que a Rússia anexou da Ucrânia em 2014 e usou em fevereiro como uma das plataformas de lançamento da invasão da Ucrânia.
A Crimeia, destino turístico para muitos russos, tem sido poupada por enquanto do bombardeio e do combate de artilharia que outras regiões no leste e no sul da Ucrânia sofreram.
O Ministério da Defesa russo disse que a "detonação de vários depósitos de munição de aviação" causou uma explosão, segundo reportaram agências de notícias russas, que informaram que não havia feridos. O ministério afirmou que não houve um ataque e que nenhum equipamento de aviação foi danificado.
Agências de notícias russas citaram uma fonte não identificada do ministério dizendo que “apenas uma
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