O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
A Prefeitura de Fortaleza ampliou o atendimento das Feiras de Pequenos Negócios, que agora serão realizadas durante todo o mês de agosto. As vendas acontecem nos Vapt Vupt Antônio Bezerra e Messejana e nos terminais de ônibus (Siqueira, Papicu, Messejana, Antônio Bezerra, Parangaba, Lagoa e Conjunto Ceará), sempre de segunda-feira a sábado, das 8h às 18h.
A novidade fica por conta dos seis novos boxes localizados na Feirinha da Beira-Mar, que contemplam beneficiários dos projetos Costurando o Futuro, Nossas Guerreiras e Feira de Pequenos Negócios. Os boxes funcionam todos os dias, sempre das 17h às 22h. "São espaços na melhor vitrine de Fortaleza, que é a nova Beira-Mar, para ajudar na renda de quem mais precisa", enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.
As feiras de pequenos negócios têm o objetivo de estimular a geração de emprego e renda para os pequenos empreendedores da cidade. Em funcionamento desde 2014, foram realizadas 1.826 feiras e cadastrados 2.378 artesãos, movimentando mais de R$ 6,9 milhões na economia de Fortaleza.
Os interessados em comercializar produtos nas feiras devem entrar em contato com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) pelo telefone 0800 081 4141. Para realizar o cadastro, basta apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, além da amostra do produto.
Serviço
Programação das Feiras de Pequenos Negócios
Data: 1º a 31 de agosto
Funcionamento: segunda-feira a sábado
Horário: 8h às 18h
- Terminal Siqueira (Av. General Osório de Paiva, 2955 - Vila Peri)
- Terminal Papicu (Rua Pereira de Miranda, 187 - Papicu)
- Terminal Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 245 - Messejana)
- Terminal Antônio Bezerra (Av. Coronel Carvalho, 3780 - Antônio Bezerra)
- Terminal Parangaba (Av. Pedro Ramalho, 130 - Parangaba)
- Terminal Lagoa (Rua Gomes Brasil, 555 - Parangaba)
- Terminal do Conjunto Ceará (Av. L, 113 - Conjunto Ceará II)
- Vapt Vupt Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Messejana)
- Vapt Vupt Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3751 - Antônio Bezerra)
Funcionamento: diário
Horário: 17h às 22h
- Feirinha da Beira-Mar (Av. Beira-Mar, 2800)
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