Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Embalado na temporada, o Fluminense encara o Cuiabá, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (7) no estádio do Maracanã, pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro.
O Tricolor das Laranjeiras chega ao confronto em um momento especial, com uma invencibilidade de 12 jogos (nove vitórias e três empates). Esta sequência de confrontos abrange duas competições: Brasileirão e Copa do Brasil, campeonato no qual a equipe carioca disputa as quartas de final contra o Fotaleza (o Fluminense bateu a equipe cearense por 1 a 0 na partida de ida, disputada no estádio do Castelão.
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