A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
No dia em que começou oficialmente a campanha eleitoral, o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) escolheu a cidade de Juiz de Fora (MG) para dar início ao corpo a corpo com o eleitorado. Bolsonaro chegou à cidade por volta das 10h e parou para falar com apoiadores no Aeroclube.
Aos apoiadores, ele falou sobre a atuação do seu governo no enfrentamento da pandemia de covid-19 e disse não ter errado na condução das ações. Bolsonaro citou ainda a alta dos combustíveis, como um desafio que enfrentou este ano: “Fizemos a nossa parte em 2020 e 2021 e entramos em 2022. Agora, imagine o quanto é difícil lutarmos contra o lobby dos combustíveis no Brasil”.
Juiz de Fora é a cidade onde Bolsonaro sofreu um atentado à faca durante a campanha eleitoral, em setembro de 2018. Naquele ano, Adélio Bispo esfaqueou o então candidato. Bispo foi preso no mesmo dia. A investigação da Polícia Federal (PF) sobre o episódio, realizada em dois inquéritos, concluiu que ele agiu sozinho no crime.
Bolsonaro estava acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro; do seu candidato a vice-presidente na chapa, general Braga Netto; e também do candidato do seu partido ao governo de Minas Gerais, senador Carlos Viana. Juiz de Fora fica na Zona da Mata mineira, a sudeste da capital Belo Horizonte. A cidade tem população estimada em 577 mil habitantes.
Ao sair do aeroclube, ele conversou rapidamente com a imprensa, antes de cumprimentar as pessoas que o aguardavam do lado de fora. Aos jornalistas, ele falou sobre a motociata que deve ocorrer no Rio de Janeiro. Segundo o candidato, o passeio vai ser uma comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. Em seguida, o candidato se dirigiu à cidade onde participou de uma motociata com apoiadores.
Pelo calendário eleitoral, a partir desta terça-feira, os candidatos estão autorizados a fazer propaganda eleitoral na internet e comícios com aparelhagem de som. Já a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, do primeiro turno das eleições, começará no dia 26. O término será no dia 29 de setembro.
Edição: Denise Griesinger
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