O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Luiz Henrique de Lima Cardoso, um jovem de 21 anos, foi esfaqueado e morreu durante a 16ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Niterói. O evento, que ocorreu ontem (7) na orla da Praia de Icaraí, esperava um público de 50 mil pessoas.
Para o Grupo Diversidade Niteroi (GDN), responsável pela Parada do Orgulho LGBTQIA+ na cidade, o contingente policial era pequeno e insuficiente. Hoje (8), a entidade divulgou um nota pública dando informações sobre o episódio e se solidarizando com os familiares e amigos do jovem. "Seguiremos cobrando respostas e fortalecendo nossa comunidade", diz o texto.
De acordo com o GDN, o crime ocorreu após uma discussão. "Imediatamente após tomarmos conhecimento do caso, paramos o som, interrompemos a parada e mobilizamos apoio à vítima para que ele fosse removido ao serviço de saúde", registra a nota.
A entidade afirma estar de luto e ressalta que a situação, inédita nos 16 anos de realização do evento, deixa a comunidade envolvida consternada, triste e preocupada. "Nunca ocorreu um caso tão grave em nossa manifestação desde a sua primeira edição. Infelizmente, em um evento tão grande, vemos a presença de pessoas que não fazem parte de nossa luta, que vêm à parada com a intenção de manchar todos os esforços que dedicamos para colocar nossos corpos nas ruas", acrescenta o texto.
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