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Para Davi, demora no envio de indicação ao STF é tentativa de mudar cronograma no Senado Fonte: Agência Senado

  Carlos Moura/Agência Senado ‹ › Em nota oficial divulgada neste domingo (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar "perplexidade" a demora do Poder Executivo em encaminhar ao Senado a mensagem de indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi anunciada no dia 20 de novembro e publicada no Diário Oficial da União no dia 21. Para o presidente do Congresso, a demora teria intenção de interferir no cronograma estabelecido pelo Senado para análise e votação da proposta. A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o próximo dia 10 ...

Justiça do Rio mantém prisão de Rogério Andrade e do filho

 Justiça do Rio manteve a prisão preventiva do contraventor Rogério  Andrade e do filho dele, Gustavo Andrade, em audiências de custódias realizadas nesta sexta-feira (5). 

Na audiência de custódia que decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Rogério de Andrade, o juiz Rafael Rezende escreveu que um eventual pedido de revogação da prisão deve ser dirigido ao juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, que decretou a prisão do contraventor. 

“O mandado de prisão foi regularmente expedido e está dentro do prazo de validade, não se tendo notícias de que a decisão tenha sido alterada posteriormente pelo juízo natural ou em sede recursal. Consequentemente, a decisão do juízo natural deve ser mantida por seus próprios fundamentos. Eventual pleito de revogação de prisão deve ser endereçado ao juízo natural”, escreveu Rezende.

Na audiência de custódia de Gustavo Andrade, o juiz Alex Quaresma Ravache negou o pedido da defesa do acusado, que requereu a liberdade do filho do contraventor por considerar ilegal a prisão decretada. 

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