Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
O Mercado Cultural dos Pinhões, equipamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), recebe, nesta sexta-feira (12/08), uma programação musical aberta e com acesso gratuito, a partir das 19h. A noite terá o show da banda Ramiro Braga & Forró Lapada, com repertório de forró das antigas para animar o público que frequenta o local.
Serviço
Mercado Acústico
Data: sexta-feira (12/08)
Horário: a partir das 19h
Atração: Ramiro Braga & Forró Lapada
Local: Mercado Cultural dos Pinhões (Praça Visconde Pelotas, s/n - Centro)
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