Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
O Mercado Cultural dos Pinhões, equipamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), recebe, nesta sexta-feira (12/08), uma programação musical aberta e com acesso gratuito, a partir das 19h. A noite terá o show da banda Ramiro Braga & Forró Lapada, com repertório de forró das antigas para animar o público que frequenta o local.
Serviço
Mercado Acústico
Data: sexta-feira (12/08)
Horário: a partir das 19h
Atração: Ramiro Braga & Forró Lapada
Local: Mercado Cultural dos Pinhões (Praça Visconde Pelotas, s/n - Centro)
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