O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
O Mercado Cultural dos Pinhões, equipamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), recebe, nesta sexta-feira (12/08), uma programação musical aberta e com acesso gratuito, a partir das 19h. A noite terá o show da banda Ramiro Braga & Forró Lapada, com repertório de forró das antigas para animar o público que frequenta o local.
Serviço
Mercado Acústico
Data: sexta-feira (12/08)
Horário: a partir das 19h
Atração: Ramiro Braga & Forró Lapada
Local: Mercado Cultural dos Pinhões (Praça Visconde Pelotas, s/n - Centro)
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