O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) quer criar as condições para que as comunidades explorem o potencial cultural que têm. Para ele, a cultura do país deve ser revolucionária, feita com participação social e não determinada por eixos comercias. Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o envio do novo PNC para análise do Congresso Nacional. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Segundo Lula, o plano quer transformar a cultura em movimento efetivamente de base, popular. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, disse Lula. O evento contou com a presença de cerca de 600 ...
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (18/08) para debater a convocação de aprovados no concurso da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) bem como a apresentação dos resultados da avaliação quadrimestral dos contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e a Funsaúde, os quais tratam da administração do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Ceará) pela Fundação. A audiência aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e contou com transmissão pelo canal do MPCE no Youtube.
A audiência foi conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, e contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Karine Leopércio; da coordenadora auxiliar do Caosaúde, procuradora de Justiça Isabel Pôrto; e do titular da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotor de Justiça Eneas Romero. Também participaram da audiência o secretário da Saúde do Estado, Carlos Hilton Albuquerque Soares; o diretor-presidente da Funsaúde, Manoel Pedro Guedes Guimarães; além de outros representantes da Sesa, da Funsaúde, do Hospital Geral de Fortaleza, do Samu Ceará, da Procuradoria Geral do Estado, do Conselho Estadual de Saúde do Estado (Cesau/CE) e da Comissão dos Aprovados no Concurso da Funsaúde.
Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, os resultados dessa avaliação quadrimestral, objeto da audiência, permitirão, em tese, a assinatura de novos de gestão entre a Sesa e a Funsaúde, para gestão de outras unidades de saúde, o que pode ocasionar a convocação de mais aprovados do concurso ocorrido em 2021. Até o momento, apenas 322 candidatos aprovados no concurso da Funsaúde foram convocados.
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