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MP do Ceará recomenda atuação do Conselho Tutelar 24 horas em municípi

  O Ministério Público do Ceará recomendou, até esta quinta-feira (12/02), aos municípios de Nova Russas e Jaguaruana, que o Conselho Tutelar mantenha regime de plantão e sobreaviso durante todos os dias da programação do Carnaval. O objetivo é assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, considerando um período de maior fluxo de pessoas, da possibilidade de oferta de bebidas alcoólicas, do uso de drogas e de outras situações que possam resultar em violações de direitos. A Recomendação orienta que o Conselho Tutelar disponibilize à população todos os meios de contato, incluindo telefone celular, e mantenha escala organizada de conselheiros titulares e suplentes para assegurar o atendimento. Também prevê articulação com o Poder Executivo Municipal para garantir estrutura adequada, como transporte, combustível e espaços de apoio. O MP do Ceará destaca que situações envolvendo crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados devem receber atendimento prioritário...

Nordeste é a região com o segundo maior número de prisões de suspeitos de cometer crimes contra crianças e adolescentes; Maranhão se destaca a nível regional

 

Brasília, 03/08/2022 - O Nordeste prendeu 355 suspeitos de cometer crimes contra crianças e adolescentes durante os 30 dias da Acalento - operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com foco no combate a crimes contra crianças e adolescentes. O número de prisões é o segundo maior no Brasil, atrás apenas da região Sudeste. Desse total, Maranhão é o estado da região que se destacou em números de prisões, 140, e de vítimas atendidas, 760. 


Além do Maranhão, a atuação integrada das polícias civis da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Ceará resultou no atendimento de 2.494 vítimas de violência, na aplicação de 212 medidas protetivas solicitadas, ministração de 67 palestras e campanhas, 18 mandados de busca e apreensão e 86 menores apreendidos. 


A Operação Acalento ocorreu no período de 13 a de junho a 13 de julho em 25 estados e no Distrito Federal, coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP) e executada pelas Polícias Civis dos estados e do DF. Teve como foco investigações de crimes contra crianças e adolescentes, como violência física, violência sexual, exploração, aliciamento, maus tratos, homicídios e outros, com a instauração de procedimentos policiais, cumprimento de mandados judiciais, ações preventivas com campanhas e palestras, entre outras atividades. 


Mais informações e balanço geral em:

https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/operacao-acalento-tem-dia-d-para-repressao-de-crimes-contra-criancas-e-adolescentes

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