Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Com grande pesar, o Fortaleza Esporte Clube lamenta profundamente o falecimento de Paulo César Feitosa Arrais, Prefeito do Município de Itaitinga-CE, aos 57 anos. Advogado de formação e apaixonado pelo Tricolor de Aço, Paulo César deixa família e amigos após um infarto fulminante.
Vice-Prefeito de Eusébio-CE por duas gestões, conquistou o direito de ser Prefeito de Itaitinga após quase 15 mil votos, o que totalizou 66%. Diante dessa grande perda, o Leão do Pici deseja muita força e conforto para esse momento de dor inigualável.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.