Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O Fortaleza Esporte Clube lamenta profundamente e se solidariza com o falecimento de Ryan Vinicius Coelho, irmão do volante Richard Coelho, que atua no Ceará SC. Ryan, de 19 anos, era atleta e sofreu um mal súbito enquanto estava jogando, na noite desta terça-feira (9), em partida válida pela Taça Paraíso Futsal.
Diante dessa perda, o Leão do Pici deseja muita força e conforto para o volante o Richard e sua família nesse momento de sofrimento.
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