Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Palmeiras derrotou o Corinthians por 1 a 0 e ampliou sua vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro. Após triunfar no clássico, disputado na noite deste sábado (13) na Neo Química Arena, em São Paulo, o Verdão alcançou 48 pontos e ampliou sua vantagem em relação ao segundo colocado, que é justamente o Timão, para nove pontos.
Atuando diante de sua torcida, a equipe comandada pelo técnico Vítor Pereira ficou mais próxima do gol na etapa inicial, criando oportunidades com Renato Augusto, com chute rasteiro aos 12 minutos, com Yuri Alberto, em finalização de bicicleta aos 14, com Fausto Vera, com chute da entrada da área aos 37, e novamente com Renato Augusto, aos 39 com finalização de longa distância.
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