A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por estupro de vulnerável. O colegiado – que aplicou o entendimento firmado na Súmula 593 e no Tema Repetitivo 918 – destacou que a manifestação do Ministério Público (MP) pela absolvição do réu não impede a Justiça de condená-lo, pois isso não viola o sistema acusatório – segundo o qual a acusação é papel do órgão ministerial. Na origem do caso, a defesa propôs revisão criminal contra sentença transitada em julgado que condenou o réu a nove anos e quatro meses de reclusão pela prática, em três ocasiões distintas, do crime de estupro de vulnerável ( artigo 217-A do Código Penal ). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu o pedido por considerar que o acusado tinha conhecimento de que a vítima era menor de 14 anos. No habeas corpus submetido ao STJ, a defesa alegou que a aparên...
Palmeiras não deu chances ao Goiás e, com a vitória por 3 a 0 na tarde deste domingo (7), no Allianz Parque, em São Paulo, abriu seis pontos de vantagem na liderança da tabela do Campeonato Brasileiro (tem 45, contra 39 do vice-líder Corinthians). Mayke e Raphael Veiga, no primeiro tempo e Atuesta, no segundo, marcaram os gols da partida. O Goiás, com 25 pontos, é o 13º, mas ainda pode ser ultrapassado pelo Coritiba, que joga nesta segunda-feira (8), no encerramento da 21ª rodada.
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