Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Palmeiras não deu chances ao Goiás e, com a vitória por 3 a 0 na tarde deste domingo (7), no Allianz Parque, em São Paulo, abriu seis pontos de vantagem na liderança da tabela do Campeonato Brasileiro (tem 45, contra 39 do vice-líder Corinthians). Mayke e Raphael Veiga, no primeiro tempo e Atuesta, no segundo, marcaram os gols da partida. O Goiás, com 25 pontos, é o 13º, mas ainda pode ser ultrapassado pelo Coritiba, que joga nesta segunda-feira (8), no encerramento da 21ª rodada.
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