Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul . A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União . A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas , no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Mato Grosso do Sul, receberão postos da Justiça Federal as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados , sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Custos As atividades, juntamente com os respectivos cargos de juiz federal, juiz federal substituto, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, serão implantadas conforme as necessidades do serviço e a disponibilidade de recursos orçamentários. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão de...
Prefeitura de Maracanaú inaugura na próxima segunda-feira, 8, o Palácio das Maracanãs, nova sede do Poder Executivo Municipal
A Prefeitura de Maracanaú inaugura oficialmente na próxima segunda-feira, 8, a partir das 9 horas, o Palácio das Maracanãs, que será a nova sede do Poder Executivo Municipal. O prédio público histórico, localizado na Rua Edson Queiroz, nº 270, no Centro, que já sediou órgãos do Tribunal de Justiça do Ceará e da Justiça Eleitoral, passou por ampla reforma e modernização realizada pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano
O Novo Palácio das Maracanãs, que possui 558,52 m² de área construída e dois andares, conta agora com infraestrutura completa, modernos equipamentos de tecnologia, sistema de segurança e novos mobiliários para receber o Gabinete do Prefeito e órgãos estratégicos ligados ao Executivo Municipal.
Inauguração – A inauguração contará com a presença do prefeito Roberto Pessoa, ex-prefeitos e seus familiares, vereadores, secretários municipais, lideranças empresariais e políticas de Maracanaú. O evento de inauguração contará com Ato Ecumênico, solenidade de hasteamento das bandeiras do Brasil, do Ceará e de Maracanaú, inauguração da Galeria dos Ex-Prefeitos e entrega dos espaços que compõem o Palácio das Maracanãs.
Órgãos e funcionamento - O Palácio das Maracanãs abriga os gabinetes do Prefeito e do Vice-Prefeito, Chefia de Gabinete, Secretaria de Governo, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria de Comunicação, Secretaria Especial de Integração de Políticas Sociais, Secretaria Especial de Relações Institucionais, Secretaria Especial de Parcerias e Concessões, Secretaria do Bem-Estar Animal e a Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Indígenas.
O horário de atendimento será das 8 às 14 horas, de acordo com o decreto 4.554 de 30 de junho de 2022, que determina expediente de forma corrida aos órgãos da Prefeitura. Os equipamentos públicos que prestam serviços essenciais e órgãos auxiliares manterão o expediente das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas, de uma forma geral. A mudança é uma ação preventiva à Covid-19.
Serviço
Inauguração do Palácio das Maracanãs, nova sede do Poder Executivo Municipal de Maracanaú
Data: 8 de Agosto de 2022
Horário: 9 horas
Local: Rua Edson Queiroz, nº 270, no Centro, ao lado do Centro Cultural Dorian Sampaio
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