O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após o desabamento de um mastro durante o hasteamento da bandeira em uma das festas, realizada na comunidade do Sítio Mata dos Limas. O encontro teve como objetivo discutir as providências a serem adotadas para garantir a segurança dos participantes e as condições sanitárias nos eventos. Ficou acordado que o descumprimento das condicionantes ou a ocorrência de acidentes por falta de cuidados mínimos, como o isolamento da área, resultará em multa e na não concessão de alvará no ano seguinte. Também foi acertado que os pedidos para a realização das festas deverão ser feitos por responsável cadastrado, e cada festa terá servidor designado para elaborar ...
Prefeitura de Maracanaú inaugura na próxima segunda-feira, 8, o Palácio das Maracanãs, nova sede do Poder Executivo Municipal
A Prefeitura de Maracanaú inaugura oficialmente na próxima segunda-feira, 8, a partir das 9 horas, o Palácio das Maracanãs, que será a nova sede do Poder Executivo Municipal. O prédio público histórico, localizado na Rua Edson Queiroz, nº 270, no Centro, que já sediou órgãos do Tribunal de Justiça do Ceará e da Justiça Eleitoral, passou por ampla reforma e modernização realizada pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano
O Novo Palácio das Maracanãs, que possui 558,52 m² de área construída e dois andares, conta agora com infraestrutura completa, modernos equipamentos de tecnologia, sistema de segurança e novos mobiliários para receber o Gabinete do Prefeito e órgãos estratégicos ligados ao Executivo Municipal.
Inauguração – A inauguração contará com a presença do prefeito Roberto Pessoa, ex-prefeitos e seus familiares, vereadores, secretários municipais, lideranças empresariais e políticas de Maracanaú. O evento de inauguração contará com Ato Ecumênico, solenidade de hasteamento das bandeiras do Brasil, do Ceará e de Maracanaú, inauguração da Galeria dos Ex-Prefeitos e entrega dos espaços que compõem o Palácio das Maracanãs.
Órgãos e funcionamento - O Palácio das Maracanãs abriga os gabinetes do Prefeito e do Vice-Prefeito, Chefia de Gabinete, Secretaria de Governo, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria de Comunicação, Secretaria Especial de Integração de Políticas Sociais, Secretaria Especial de Relações Institucionais, Secretaria Especial de Parcerias e Concessões, Secretaria do Bem-Estar Animal e a Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Indígenas.
O horário de atendimento será das 8 às 14 horas, de acordo com o decreto 4.554 de 30 de junho de 2022, que determina expediente de forma corrida aos órgãos da Prefeitura. Os equipamentos públicos que prestam serviços essenciais e órgãos auxiliares manterão o expediente das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas, de uma forma geral. A mudança é uma ação preventiva à Covid-19.
Serviço
Inauguração do Palácio das Maracanãs, nova sede do Poder Executivo Municipal de Maracanaú
Data: 8 de Agosto de 2022
Horário: 9 horas
Local: Rua Edson Queiroz, nº 270, no Centro, ao lado do Centro Cultural Dorian Sampaio
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