O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Presidente participa de cerimônia da chegada de coração de D. Pedro IPresidente participa de cerimônia da chegada de coração de D. Pedro I
O presidente Jair Bolsonaro participou, hoje (23), da cerimônia de chegada do coração de Dom Pedro I, em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil. O coração, conservado em uma cápsula de vidro, chegou ao Palácio do Planalto com honras de chefes de Estado. O órgão foi trazido pela rampa do Palácio do Planalto, recebido por Bolsonaro e pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
No Itamaraty, o órgão de cerca de 9 quilos será exposto no interior de uma cápsula de vidro, guardada em uma sala climatizada especialmente preparada para a ocasião e sob a vigilância da Polícia Federal (PF). No dia 7 de setembro, data da independência do Brasil, o coração estará em um evento, ao lado de outros chefes de Estado convidados.
Após a cerimônia no Planalto, o coração do imperador voltou para o Itamaraty, onde ficará exposto inicialmente a autoridades e convidados do corpo diplomático, na Sala Santiago Dantas, climatizada para servir de exposição e cripta. Entre os convidados estão integrantes da família imperial.
Em alguns dias, o local será aberto a visitas agendadas de estudantes das escolas do Distrito Federal e, nos fins de semana, a visitação será aberta ao público em geral.
Edição: Fábio Massalli
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