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Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários

  Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 21:56 Brasília © José Cruz/Agência Brasil Versão em áudio O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial. Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados , depois que um acordo entre governo e lideranças do Congresso viabilizou o avanço da medida. O principal objetivo do projeto é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio , que fechou a principal rota de exportação do petróleo na região, provocando fortes oscilações na cotação do barril. M...

Procuradora de Justiça Ângela Gondim é escolhida desembargadora do TJCE pela governadora Izolda Cela

 

A procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves foi escolhida como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em anúncio feito na manhã desta segunda-feira (08/08) pela governadora do Ceará, Izolda Cela. A lista tríplice para o cargo de desembargador(a) reservado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional foi definida pelo Pleno do TJCE no último dia 14 de julho e, além de Ângela Gondim, também compuseram a listagem os procuradores de Justiça Maria Neves Feitosa Campos e Marcos William Leite de Oliveira.  

“Fico muito feliz pela oportunidade de contribuir com o Poder Judiciário na condição de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Sou grata aos membros e servidores do Ministério Público, órgão que me lapidou enquanto profissional nessa lida diária em defesa da democracia, do estado democrático de direito, dos direitos humanos e da dignidade humana. Comprometo-me a continuar meu ofício defendendo esses mesmos valores, com ética, retidão e respeito às causas sociais, principalmente, dos mais vulneráveis”, destacou Ângela Teresa Gondim. 

Para o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, a escolha anunciada nesta manhã acolhe uma trajetória irretocável da agora desembargadora. “A Dra. Ângela Gondim é uma referência intelectual e moral para todos os que fazem o Ministério Público. Tenho certeza de que ela será uma grande desembargadora, ajudando a distribuir a justiça com muita dignidade e sabedoria”, ressaltou. 

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