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STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18).  Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados.   Parâmetros para autorização: p...

Reino Unido é 1º país a aprovar vacina adaptada para Ômicron

 Reino Unido, primeiro país do mundo a aprovar uma vacina contra o novo coronavírus no fim de 2020, também deu agora a primeira luz verde ao imunizante adaptado para enfrentar uma variante, que visa tanto a versão original do vírus quanto a cepa Ômicron.

O órgão regulador britânico de medicamentos (MHRA) concedeu aprovação condicional, nesta segunda-feira (15), à chamada vacina bivalente, fabricada pelo laboratório norte-americano Moderna, como reforço para adultos.

O Comitê Conjunto de Vacinação e Imunização do Reino Unido (JCVI) deve emitir, em breve, recomendação sobre como a vacina será implantada no país.

A decisão do MHRA foi baseada em dados de ensaios clínicos, que mostraram que o reforço desencadeou “forte resposta imune” contra a Ômicron (BA.1) e o vírus original de 2020, segundo o documento.

Em junho, a Moderna disse que os dados do teste mostraram que, quando administrada como quarta dose, a vacina adaptada à variante aumentou em oito vezes os anticorpos neutralizantes do vírus contra a Ômicron.

O órgão regulador também citou uma análise exploratória, que concluiu que a vacina gerou "boa resposta imune" contra as ramificações da Ômicron atualmente dominantes, a BA.4 e BA.5.

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