Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando elevado, no cumprimento definitivo de sentença . Com esse entendimento, o colegiado permitiu a liberação imediata da quantia executada, equivalente a quase R$ 3 milhões em valores de 2016. O caso teve origem em ação revisional de contrato de cédula de crédito rural ajuizada por um cliente contra o Banco do Brasil. Na fase do cumprimento definitivo de sentença , o juízo considerou a existência de ação rescisória ajuizada pelo banco e, com base no poder geral de cautela, condicionou o levantamento do valor pelo exequente à apresentação de fiança bancária. O Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), entretanto, dispensou o credor da exigência por entender que ela só se aplica ao cumprimento provisório de sentença , como estabelece o artigo 520, IV, do Código de Processo Civil (CP...
Centro de Operações Rio informa que o carioca deverá voltar a enfrentar quedas de temperatura e ventos fortes nas próximas horas. Segundo o Centro de Operações Rio da prefeitura, o tempo começa a mudar nesta quinta-feira (18), após um dia de sol forte e sem nuvens, com a temperatura máxima de 34º Celsius (ºC). No final do dia, uma frente fria chegará ao Rio, vinda do oceano, trazendo ventania e queda brusca de temperatura.
De acordo com o Sistema Alerta Rio, para amanhã (18) há previsão de rajadas de ventos de moderados a fortes ao longo do dia. De acordo com a Marinha do Brasil, há um aviso de ressaca do mar para o litoral do Rio de Janeiro. Ondas de até 3 metros de altura podem atingir a orla da cidade das 21h de quinta-feira até as 9h de sábado (20).
Fim de semana
Na sexta-feira (19), a passagem da frente fria ocasionará mudanças nas condições de tempo, o céu estará nublado a encoberto com chuva fraca a moderada a partir da manhã e ventos moderados a fortes ao longo do dia. A temperatura máxima é de 22° C e a mínima, de 12° C.
No sábado (20), após a passagem da frente fria, ventos úmidos do oceano ainda manterão o tempo instável. A previsão é de céu nublado a encoberto com chuva fraca a moderada a qualquer momento. A temperatura máxima é de 20º C e a mínima pode atingir 10º C.
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