Foto: Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata do processo seletivo para novos mercados do transporte rodoviário interestadual de passageiros. Ao conceder liminar na Reclamação (RCL) 86498 , o ministro levou em conta possíveis vulnerabilidades no sistema eletrônico do certame. Janela extraordinária A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reabriu o prazo para o envio de solicitações no Sistema de Processo Seletivo (Janela Extraordinária 1/2024), etapa em que empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros solicitam autorização para operar novos mercados (linhas). Na reclamação, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros (Anatrip) alega que o processo seletivo viola decisão do STF que validou normas federais que permitem a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros mediante simples autorização, sem procediment...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta *sexta-feira, 19 de agosto*, o Município notificou 200.920 pacientes, 01 caso suspeito, 145.651 casos descartados e 55.268 confirmados. 2 pacientes hospitalizados, 12 em isolamento domiciliar, 54.535 que já estão recuperados, e 719 óbitos.
Óbito em 18/08: sexo masculino, 79 anos, sem comorbidades, sem vacinação de COVID.
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