Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta *sexta-feira, 19 de agosto*, o Município notificou 200.920 pacientes, 01 caso suspeito, 145.651 casos descartados e 55.268 confirmados. 2 pacientes hospitalizados, 12 em isolamento domiciliar, 54.535 que já estão recuperados, e 719 óbitos.
Óbito em 18/08: sexo masculino, 79 anos, sem comorbidades, sem vacinação de COVID.
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