Supremo homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional Medidas buscam enfrentar problemas como superlotação, excesso de presos provisórios e condições degradantes nos presídios 10/09/2026 18:09 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Agência Brasil O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação dos planos estaduais de reestruturação do sistema penitenciário para melhorar as condições e enfrentar violações de direitos fundamentais nos presídios brasileiros. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 4 de setembro. Foram homologados os planos de Alagoas, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Os dos demais estados e do Distrito Federal foram validados com ressalvas. Planos A elaboração dos planos foi determinada em outubro de 2023, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde deste *domingo, 7 de agosto*, o Município notificou 200.301 pacientes, nenhum caso suspeito, 145.122 casos descartados e 55.179 confirmados. 4 pacientes hospitalizados, 18 em isolamento domiciliar, 54.439 que já estão recuperados, e 718 óbitos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.