O homem abordava as vítimas, em via pública, e realizava as ações criminosas A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) retirou de circulação, na tarde dessa terça-feira (9), um homem, de 25 anos, suspeito de cometer crimes de estupro no bairro Parquelândia e regiões circunvizinhas. O indivíduo foi localizado e preso no bairro Parque Araxá, na Área Integrada de Segurança 6 (AIS 6) de Fortaleza. Logo após o registro do crime, equipes da 1ª Delegacia de Polícia iniciaram diligências para apurar o caso. Com informações complementares e a identificação do suspeito, os policiais civis lograram êxito na captura do investigado, que, conforme informações policiais, já possui seis passagens por crimes contra a dignidade sexual. Ainda conforme levantamentos policiais, o homem abordava as vítimas, em via pública, e tocava suas partes íntimas, além de praticar atos libidinosos. Ele foi preso em sua residência. Em seguida, ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante por estupr...
Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O texto segue para sanção presidencial.
Entre outros pontos, a MP considera o teletrabalho ou trabalho remoto aquele que é prestado fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com tecnologias de informação e comunicação e que não se configure trabalho externo. Além disso, a MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador.
Os empregados em regime de teletrabalho ficam submetidos às disposições previstas na legislação local e nas convenções e acordos coletivos de trabalho na base territorial onde o empregador contratou o trabalhador. Aprendizes e estagiários também poderão fazer teletrabalho.
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