STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros Penalidade só pode incidir se crédito estiver definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa, exigível e sem garantia 30/09/2026 20:08 - Atualizado há 20 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/SCO/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (30), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5161 , que trata das normas que preveem multa a empresas com débitos tributários pela distribuição de bonificações ou participação nos lucros. Por maioria, a Corte condicionou a aplicação da penalidade à situação jurídica do crédito tributário e à existência ou não de garantia do débito. A ação foi apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos das Leis 4.357/1964 e 8.212/1991 que preveem penalidades para pessoas jurídicas que distribuam bonificações ou lucros enquanto estejam em débito não gara...
A Sou Energy participará da Intersolar South America, maior feira e congresso do setor solar do continente, que acontece nos dias 23 e 25 de agosto no Expo Center Norte, em São Paulo. O evento vai reunir players e especialistas do segmento para abordar temas relacionados à transformação do mercado, abrindo espaço para discussão sobre tecnologias e soluções.
Entre as novidades para este ano, a Sou Energy vai promover em seu stand uma experiência sensorial e tecnológica aos visitantes, além de apresentar seu portfólio de produtos, incluindo os robôs da Sou Tech - braço tecnológico da empresa - que podem ser utilizados em atendimento, delivery e hospitalidade de diversos setores do mercado.
O espaço também contará com a exposição de produtos de empresas parceiras, como a Condvolt, Livoltek, Hoymiles, GSC e a fabricante de inversores fotovoltaicos Solplanet, que disponibilizará novos produtos, como inversores híbridos e carregador de carro, e modelos já presentes no mercado, como os inversores monofásicos e trifásicos, além de dispositivos de conexão e monitoramento de fácil instalação.
Além delas, a Leapton, empresa fotovoltaica integrada com foco em células solares, módulos, P&D em montagem e sistema de energia, leva ao stand da Sou Energy dois painéis que virão da China exclusivamente para o evento, com células N-type topcon que chegam a 700kWp, figurando a mais nova tecnologia do mercado.
Sobre a feira
Com expectativa de atrair 30 mil visitantes, a Intersolar South America 2022 levará ao pavilhão de exposições do Expo Center Norte, em São Paulo, as mais recentes tecnologias, produtos, soluções de energia fotovoltaica, sistemas termossolares e armazenamento de energia. A feira contará com cerca de 380 expositores, entre eles fabricantes, fornecedores, distribuidoras, construtoras, empreiteiras, integradoras e institutos de pesquisa, bem como oferecerá uma programação de sessões de conhecimento, formação e treinamento.
Sobre a Sou Energy
A Sou Energy está no mercado desde 2017 e figura entre as três maiores fabricantes de kits fotovoltaicos do país. É a maior do Norte/Nordeste, com mais de 6.500 revendedores ativos em todo o Brasil. Com sede no Eusébio, a empresa traz inovações no mercado de energia solar por meio de soluções sustentáveis e eficientes para integradores em todo o território nacional.
Serviço:
Intersolar South America 2022
Data: 23 a 25 de agosto
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